Processo 907019/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2016 09:23
Autuado em 25/11/2016 09:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3331/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3331/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
07/11/2018 Acórdão   3331/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente ALCIDES VICENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2016 09:22 313182/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2018 1957 Acórdão nº 3331/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2880/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9768/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 14:05 DP  
23/01/2019 12:09 CMEX Informação nº 291/2019 -
04/12/2018 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2019 -
30/11/2018 17:58 SMPJTC  
30/11/2018 10:37 4PC Ciência de Decisão nº 401/2018 -
29/11/2018 13:11 SMPjTC  
19/11/2018 14:59 STP Acórdão nº 3331/2018 -
06/09/2018 12:00 GCNB  
05/09/2018 18:17 SMPJTC  
30/08/2018 11:11 4PC Parecer nº 549/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento. Reforma da decisão recorrida. Regularidade com ressalvas das contas. Afastamento das multas.
30/08/2018 10:53 SMPjTC  
25/11/2016 15:48 CGM Instrução nº 2913/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 4819/16 - Primeira Câmara.
25/11/2016 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2880/2016 -
25/11/2016 09:22 DP Informação nº 18943/2016 -

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